Compromisso Antissuborno e Anticorrupção

 

 


Integridade & Compliance

 

Compromisso Público Antissuborno e Anticorrupção

O VVBL Advogados adota tolerância zero a qualquer forma de suborno, corrupção, fraude, pagamento de facilitação ou vantagem indevida, em conformidade com a Lei nº 12.846/2013, legislação correlata e o Código de Ética e Disciplina da OAB.

Nossos princípios

  • Proibição absoluta de oferecer, prometer, autorizar, solicitar ou receber qualquer vantagem indevida, direta ou indireta, a agentes públicos ou privados, no Brasil ou no exterior.
  • Pagamentos de facilitação: são vedados, independentemente de valor.
  • Brindes, presentes e hospitalidades: somente itens institucionais de baixo valor, sem expectativa de contrapartida, registrados e aprovados quando aplicável.
  • Conflitos de interesse: identificação, declaração e tratamento formal, com abstenção de atuação quando necessário.
  • Terceiros e parceiros: due diligence proporcional ao risco, cláusulas contratuais anticorrupção e direito de auditoria.
  • Doações, patrocínios e contribuições: apenas com base em critérios objetivos, transparência e prévia aprovação interna; não realizamos contribuições político-partidárias.
  • Controles e registros: todas as despesas e receitas devem refletir-se de forma precisa e completa nos livros e sistemas.
  • Treinamento e comunicação: orientação contínua a integrantes e parceiros, inclusive quanto a interações com agentes públicos.
  • Resposta a incidentes: investigação célere, medidas disciplinares cabíveis e comunicação às autoridades quando exigido por lei.

Âmbito

O compromisso aplica-se a sócios, associados, equipe administrativa, estagiários, correspondentes, fornecedores e quaisquer terceiros que atuem em nome do escritório.

Interações com o Setor Público

Interações com autoridades e entidades públicas seguirão controles adicionais (registro de agenda, dois pares de olhos e aprovação prévia quando necessário).

Gifts & Hospitality

Presentes e hospitalidades devem ser

modestos,
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legítimos
,
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infrequentes
e transparentes

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. Qualquer exceção requer aprovação do Comitê de Integridade.

Governança

O Comitê de Integridade é responsável por supervisionar este compromisso e revisar periodicamente sua eficácia.

Última atualização: . — Documento de referência: Política Antissuborno e Anticorrupção (PDF).

 

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Categorias

Proteção de Dados e Compliance

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Planejamento Sucessório