Integridade & Compliance
Compromisso Público Antissuborno e Anticorrupção
O VVBL Advogados adota tolerância zero a qualquer forma de suborno, corrupção, fraude, pagamento de facilitação ou vantagem indevida, em conformidade com a Lei nº 12.846/2013, legislação correlata e o Código de Ética e Disciplina da OAB.
Nossos princípios
- Proibição absoluta de oferecer, prometer, autorizar, solicitar ou receber qualquer vantagem indevida, direta ou indireta, a agentes públicos ou privados, no Brasil ou no exterior.
- Pagamentos de facilitação: são vedados, independentemente de valor.
- Brindes, presentes e hospitalidades: somente itens institucionais de baixo valor, sem expectativa de contrapartida, registrados e aprovados quando aplicável.
- Conflitos de interesse: identificação, declaração e tratamento formal, com abstenção de atuação quando necessário.
- Terceiros e parceiros: due diligence proporcional ao risco, cláusulas contratuais anticorrupção e direito de auditoria.
- Doações, patrocínios e contribuições: apenas com base em critérios objetivos, transparência e prévia aprovação interna; não realizamos contribuições político-partidárias.
- Controles e registros: todas as despesas e receitas devem refletir-se de forma precisa e completa nos livros e sistemas.
- Treinamento e comunicação: orientação contínua a integrantes e parceiros, inclusive quanto a interações com agentes públicos.
- Resposta a incidentes: investigação célere, medidas disciplinares cabíveis e comunicação às autoridades quando exigido por lei.
Âmbito
O compromisso aplica-se a sócios, associados, equipe administrativa, estagiários, correspondentes, fornecedores e quaisquer terceiros que atuem em nome do escritório.
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Interações com o Setor Público
Interações com autoridades e entidades públicas seguirão controles adicionais (registro de agenda, dois pares de olhos e aprovação prévia quando necessário).
Gifts & Hospitality
Presentes e hospitalidades devem ser modestos,
Governança
O Comitê de Integridade é responsável por supervisionar este compromisso e revisar periodicamente sua eficácia.
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